Conteúdo Pedagógico do Curso de Capacitação e Treinamento em Conciliação e Mediação Judicial

  1. ESTRUTURA CURRICULAR:

 

 

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS.

 

Coordenadora: Jussara Rodrigues Sartini

 


 

MÓDULO I - INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Carga horária: 04 horas

 

Professores responsáveis: Professor Guilherme Bertipaglia, ou indicado e autorizado pelo NUPEMEC 

 

 

Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos

A estruturação e base do sistema autocompositivo e da Política Pública no Brasil

As estruturas e funções de cada componente do Sistema autocompositivo

CNJ

Núcleos

Centros (CEJUSC – Pacificação e Cidadania)

Acesso à Justiça

Cenário do Sistema de Justiça

Panorama do Poder Judiciário

Satisfação de usuários no sistema autocompositivo

Qualidade e Justiça em Mediação

Noções da Cultura da Paz

Base legal do sistema autocompositivo

Novo CPC

Lei de Mediação

Resolução 125/2010 CNJ e suas emendas

Recomendação 50 CNJ

Normas, Portarias e Provimentos

Enunciados de FONAMEC e Jornadas de Processo Civil (STJ).

Audiência de Conciliação e Mediação no Novo CPC

Métodos Adequados de Solução de Conflitos / Disputas

Formação do Mediador e o modelo baseado no desenvolvimento de competências

Base da Formação em Conciliação e Mediação Judicial

Desenvolvimento de competências autocompositivas

Abordagem e histórico dos métodos

Panorama de resolução e administração de conflitos

Abordagem e tratamento das pessoas com relação aos aspectos éticos e humanos

Código de Ética

Qualidade de programas autocompositivos

Atores e componentes na autocomposição (Ex.: Partes, advogados, Ministério Público, Órgãos Públicos, Defensoria Pública, Magistratura)

O plano pedagógico é amoldado e aprofundado de acordo com a realidade local e perfil do grupo, por esse motivo, algumas perguntas iniciais são feitas para a turma, justamente para que permita identificar pontos chaves na abordagem pedagógica a ser desenvolvida.

 

Módulo II – COMUNICAÇÃO

Carga horária: 03 horas

Professora responsável: Jussara Rodrigues Sartini

 

  1. Comunicação e linguagem.

 

- Teoria da comunicação.

- Níveis da comunicação: representacional, retórico, performático e relacional.

- Pragmática da comunicação.

- Axiomas da comunicação.

-Visões narrativas e reflexivas.

-Possibilidades na comunicação.

- Obstáculos na comunicação.

- Técnicas da comunicação

- Escuta ativa. Diálogo.

- Comunicação não violenta

- Exercícios práticos e vídeos, são nossas ferramentas de trabalho neste momento. Exercícios de escuta ativa, por ex: colocando os alunos frente a exercícios tipo telefone sem fio, onde cada um tem que contar o que o outro disse, em duplas, Depois abrimos o grupo e trabalhamos com o grupo todo.

Os vídeos utilizados são do Youtube, como os abaixo relacionados.Essa relação pode variar e ser substituída ou até mesmo acrescentada.

https://www.youtube.com/watch?v=-9TzBpFcAAc

https://drive.google.com/file/d/0B654ODy3NpHIbXV4bTRFb2ExaEE/view

https://www.youtube.com/watch?v=swToG0NfH-M

https://www.youtube.com/watch?v=AegC1RAi4Zg

Trabalhamos também com interpretação de textos como de Fernando Pessoa e Ruben Alves.

 

 

 

MÓDULO III – LEI DA MEDIAÇÃO E ÉTICA DO MEDIADOR

Carga Horária: 04h

Professor Responsável: Cristiano De Souza

  - Lei 13.140 de 26 de junho de 2016

   - Legislação do Novo Código de Processo Civil de 2016

  - Legislação brasileira. Projetos de Lei.

  - Lei dos Juizados Especiais.

  -Resolução CNJ nº 125/2010.

  - Código de ética para conciliadores e medidores

  - Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos.

   -Deontologia do mediador.

    -Psicologia e tratamento das pessoas com relação aos aspectos da ética, do             humanismo e da espiritualidade.

    -O terceiro facilitador; funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética – Resolução CNJ n. 125/2010.

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MÓDULO IV - NEGOCIAÇÃO:

Carga Horária: 04h

Professor Responsável: Cristiano De Souza e Guilherme Bertipaglia

 

-Conceito: integração e distribuição do valor das negociações.

-Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados).

 

 -Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva.

 -Exercícios de negociação, onde os alunos participam da negociação.

 -Teoria dos jogos, com aplicação prática, vídeos como o dilema do prisioneiro e sugestão do filme “Uma mente brilhante”.

 

MÓDULO DE ARBITRAGEM V:

Carga horária de 04h

Professor responsável: Guilherme Guissiani

- noções básicas sobre a arbitragem

                

MÓDULO VI – NOVA TEORIA DO CONFLITO: 

Carga Horária: 03h

Professora Responsável: Jussara Rodrigues Sartini

- O conflito como processo.

- Espiral do conflito.

- Processos construtivos e destrutivos.

- Percepções e reações.

- Espécies de conflito: latente, manifesto, agressivo, colaborativo.

- Etapas ou fases do conflito.

- Conflito e poder.

- Conteúdo manifesto e conteúdo real.

- Exercícios práticos, onde situações são apresentadas aos alunos, que devem identificar e justificar suas definições.

- Vídeo exemplificando a espiral do conflito

 

MÓDULO VII- CONCILIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS

Carga horária: 08 horas

04h de parte teórica e 04h de parte prática

Professor responsável: CRISTIANE SABINO SPINA

Parte Teórica: 04h

 

 - Histórico. Conceito e filosofia

- Panorama nacional e internacional.

- Meios compositivos e heterocompositivos. Autotutela, conciliação

 

-Técnicas de Conciliação, (recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade).

 - Abertura e planejamento da sessão.

 - Investigação das propostas e interesses.

 - O conciliador na fase pré-processual

 - O papel do conciliador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação

 - Os efeitos do Acordo na Conciliação Judicial e Extrajudicial

 - Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade.

 - Encaminhamentos e estatística.

 - Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).

- vídeo da parafraseamento

- Lição de casa: assistir o vídeo do Dr. Roberto Bacelar: O Banco. Esse vídeo é disponibilizado aos alunos, por e-mail.

 

 

Parte Prática: 04h

 

 - Exercícios vivenciais, dinâmicas práticas. Os alunos vivenciam a prática da conciliação, onde todos são conconciliadores, conciliadores e observadores. Terminado o exercício a dinâmica é discutida prospectivamente por todos. No final os professores dão um feedbak para cada dinâmica realizada.

 

 

 

MÓDULO VIII - MEDIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS E FERRAMENTAS:

Carga horária: 08 horas

04h de parte teórica e 04h de parte prática

Professora responsável: Jussara Rodrigues Sartini.

 

 

- A Mediação e sua origem, definição e conceito e filosofia.

-Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental.

-Técnicas ou ferramentas (comediação, recontextualização, identificação das      propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão).   

- O papel do mediador e sua relação com os envolvidos no processo de mediação

- A Comediação Judicial e Extrajudicial

- Áreas de utilização da Mediação

- As Especificidades da Mediação Judicial e Extrajudicial

- Os efeitos do Acordo na Mediação Judicial e Extrajudicial.

- Lavratura do acordo. Exequibilidade.

 - A Mediação como Instrumento de Pedagogia Social

 

Exercícios práticos: 04h de exercícios em sala de aula de casos.                  

- Exercícios vivenciais, dinâmicas práticas. Os alunos vivenciam a prática da conciliação, onde

 

todos são comediadores, mediadores e observadores. Terminado o exercício a dinâmica é discutida prospectivamente por todos. No final os professores dão um feedbak para cada dinâmica realizada.

 

 

MÓDULO IX- ELABORAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO:

PROFESSORES RESPONSÁVEIS: GUILHERME GUISSINI E JUSSARA RODRIGUES SARTINI

Carga horária: 02h

 

 - Desenvolver através de exercícios práticos noções básicas sobre a elaboração de termos de acordo.

 - A importância das clausuras penais

 

 

 

 

 

 

MÓDULO X – ESTÁGIO SUPERVISIONADO 

PROFESSORE RESPONSÁVEL GUILHERME BERTIPAGLIA

Carga horária: De 60 horas à 100h

 

Aplicação prática do aprendizado teórico em casos reais, supervisionado por 01 (um) membro da equipe docente, garantido o desempenho, necessariamente, nas cinco (05) funções:

a) Observador;

b) Coconciliador ou comediador;

c) Conciliador ou mediador.

Ao final de cada sessão, o aluno deverá apresentar relatório sistematizado da prática desenvolvida relatando sobre as técnicas utilizadas, os resultados das aplicações e desenvolvendo análise sobre a experiência vivenciada.

Obs: Cada professor é responsável por um grupo de no máximo oito (08) alunos.

Além desse suporte em sala de audiência, a professora, instrutora e supervisora do CNJ Jussara R. Sartini é responsável pela supervisão e liberação dos certificados. Desde que os alunos estejam dentro dos padrões de avaliação, já descrito. O certificado da professora segue em anexo junto aos demais documentos da mesma.

 

 

 

CORPO DOCENTE:

 

  1. Cristiane Sabino Spina

  2. Cristiano De Souza

  3. Guilherme Bertipaglia

  4. Guilherme Giussani Rodrigues

  5. Mirian Blanco Muniz

  6. Juliana Vendramini Durlo

  7. Jussara Rodrigues Sartini

  8. Maria Regina Bianco Dourado

  9. Raimunda da Paz

  10. Helena Segalla

  11. Renata dos Santos

 

Informações Adicionais

  • O curso será ministrado por instrutores do CNJ, conciliadores e mediadores capacitados e experimentados pelo TJSP e institutos privados.

  • Os alunos aprovados serão certificados por instituição devidamente habilitada pelo TJSP. Habilitação proc. 66.7770-14.

  • Avaliação: assiduidade, 100% de presença; participação nas aulas; apresentação de relatórios, avaliados e satisfatórios por módulos ministrados. Avaliação em estágio supervisionado, por professor(a) devidamente capacitado(a), além de avaliação em sala de aula nos estágios supervisionados em grupos de alunos (Jussara R. Sartini).

  • A Mediata se reserva o direito de recomendar a participação do aluno em aula, na qual o relatório não demonstrar o mínimo necessário à capacitação. Essa análise é feita pelo professor responsável pelo módulo’

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